Cirurgia para retirar excesso de pele faz parte do tratamento da obesidade e deve ser paga pelo plano de saúde

Tiane Brites 19 de março de 2010 74 25.591 visualizações   
Cirurgia para retirar excesso de pele faz parte do tratamento da obesidade e deve ser paga pelo plano de saúde

A cirurgia plástica para a retirada do excesso de pele (tecido epitelial) decorrente de cirurgia bariátrica (redução de estômago) faz parte do tratamento da obesidade mórbida e deve ser integralmente coberta pelo plano de saúde. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em processo relatado pelo ministro Massami Uyeda.

Por unanimidade, o colegiado concluiu que esta cirurgia não pode ser classificada como mero tratamento de rejuvenescimento ou de emagrecimento com finalidade estética, procedimentos expressamente excluídos de cobertura, nos termos do artigo 10 da Lei 9656/98. “É ilegítima a recusa de cobertura das cirurgias destinadas à remoção de tecido epitelial, quando estas se revelarem necessárias ao pleno restabelecimento do segurado acometido de obesidade mórbida”, ressaltou o relator.

No caso em questão, o Pró Salute Serviços para a Saúde Ltda. recorreu ao STJ contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que determinou o fornecimento e o custeio da cirurgia para uma paciente segurada. Ela perdeu cerca de 90 quilos após submeter-se à cirurgia de redução de estômago, o que ensejou a necessidade de remoção do excesso de pele no avental abdominal, mamas e braços.

Para o TJRS, a cirurgia plástica de remoção de tecidos adiposos e epiteliais necessária para dar continuidade ao tratamento da obesidade mórbida não se confunde com tratamento estético, não sendo admissível a negativa de cobertura com base em cláusula contratual que prevê a exclusão de cirurgias e tratamentos de emagrecimento com finalidade estética.

No recurso, a empresa de saúde sustentou que o contrato firmado entre as partes é bastante claro ao excluir, de forma expressa, o procedimento de cirurgia reparadora estética e que a própria legislação que disciplina a cobertura mínima dos planos de saúde exclui as cirurgias com essa finalidade.

Segundo o ministro Massami Uyeda, está comprovado que as cirurgias de remoção de excesso de pele consistem no tratamento indicado contra infecções e manifestações propensas a correr nas regiões onde a pele dobra sobre si mesma, o que, inequivocamente, afasta a tese defendida pela recorrente de que tais cirurgias possuem finalidade estética.

Assim, estando o tratamento da obesidade mórbida coberto pelo plano de saúde contratado entre as partes, a seguradora deve arcar com todos os tratamentos destinados à cura desta patologia: o principal – cirurgia bariátrica ou outra que se fizer pertinente – e os conseqüentes – cirurgias destinadas à retirada de excesso de tecido epitelial.

Em seu voto, o relator também ressaltou que todos os contratos firmados em data posterior à entrada em vigor da Lei 9656/98 necessariamente compreendem a cobertura assistencial médico-ambulatorial e hospitalar para o tratamento da obesidade mórbida, doença listada e classificada pela Organização Mundial da Saúde.

Coordenadoria de Editoria e Imprensa

FONTE: STJ – Superior Tribunal de Justiça, de 18 de março de 2010 – Referente ao processo Resp 1136475

Sugestão de leitura enviada por Lorena – Via MSN



74 Comentários »

  1. Suzane Oliveira 21 de janeiro de 2014 at 11:26 - Reply

    Não fiz bariátrica, mais venho de uma obesidade1 onde minha barriga cresceu muito, e consegui emagrecer de tanto me chamarem de baleia, de ver que não achava roupas nas lojas, então comecei a fazer dietas que achei em sites, caminhadas matinais e chá verde estou nesse processo a 2 anos e meio, como sempre tive pavor de balança não sei ao certo quanto peso perdi, sei que sai do manequim 44 para o 38, e recorri a um cirurgião já que minha barriga é pura pele e todos sabem o quanto incomoda uma pele pendurada, fora que nos dias quentes da Bahia que é o ano inteiro o incomodo é terrível, de acordo com o cirurgião eu tenho que fazer uma diastese dos retos abdominais por que meus músculos estão afastados e a dermolipectomia, e sabemos o conflito que existe entre médicos e convênios eles sempre te aconselham a fazer particular, e simplesmente a Unimed liberou a diastese que é uma cirurgia de aproximadamente R$ 800 reais e a retirada de pele ela recusou, sendo que eu passei por pericia médica que constatou que era realmente necessária a cirurgia. Se eu tivesse condições financeiras eu teria me sujeitado a isso? Isso é uma prática preconceituosa, cada caso deveria ser realmente avaliado de acordo a necessidade do paciente. E os meses que pagamos sem utilizar os serviços como fica? Uma cirurgia dessas fica em média de R$ 4000 reais, não estou tentando ficar uma top model, só quero essa pele fora de mim!

  2. DEBORA 16 de fevereiro de 2014 at 12:30 - Reply

    EU FIZ UMA CIRURGIA BARIATRICA ,QUERO TIRA O AVENTAL JA TEM UM ANO E SEIS MESES,QUERO SABER SE VCS ATENDE O CONVENIO BRADESCO PERFIL

  3. Iracema Vieira Silva Vieira 16 de março de 2014 at 18:24 - Reply

    Eu fiz a Bariátrica tinha 110 em 1,56 de altura já tinha afetado coluna,joelho.Perdi 50 quilos em 4 meses,precisei fazer as reparadoras mas meu plano que é IPSMMG não cobriu paguei 7 mil,seios ,braços,agora farei as coxas. Acho um absurdo quando indicam nos pra fazer cirurgia nãooooooo nos fala q o plano não cobrem.Antes continuar gorda do q ficar com tudo caidos,arreados,sofrimento t
    entramos até em DP….

  4. Anônimo 25 de março de 2014 at 13:19 - Reply

    Ola Bom Dia.
    Meu nome é Bruna tenho 23 anos e com 19 anos eu fiz redução de estômago pelo plano de saude do meu pai saude bradesco mas convênio de empresa é até os 21 anos fiquei com excesso de pele na barriga braço e perna e fiquei sem seios também como perdi o convênio como posso estar fazendo essa cirurgia reparadora???
    desde já Obrigada..

    Bruna Torres

  5. bruna camila 25 de março de 2014 at 10:30 - Reply

    Ola Bom Dia.
    Meu nome é Bruna tenho 23 anos e com 19 anos eu fiz redução de estômago pelo plano de saude do meu pai saude bradesco mas convênio de empresa é até os 21 anos fiquei com excesso de pele na barriga braço e perna e fiquei sem seios também como perdi o convênio como posso estar fazendo essa cirurgia reparadora???
    desde já Obrigada..

    Bruna Torres

Deixe sua opinião »

Plugin dos mesmos criadores deBrindes :: More at PlulzWordpress Plugins

Switch to our mobile site